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Saula Silva

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Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Comentários sobre os regimes de casamento, partilha e sucessão (herança)

Paulo Brandão C. Leite · há 2 anos

Boa tarde, sobre uma situação hipotética - um idoso de 78 anos fez uma escritura pública adotando o regime patrimonial de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, informando que mantinha uma união estável a 4 anos com sua companheira. O idoso falece deixando bens adquiridos antes desta união, deixa filhos de uma outra relação, a viúva tem direito a herança ou meação?

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Comentário · há 8 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Bom dia,
Excelente informação. Obrigada por dispor de seu tempo pra ajudar muitos colegas, inclusive eu que apos quase 3 anos de novo código ainda estava usando endereçamento antigo.
Muito grata pela informação.

2

Comentário · há 8 anos

Servidor Público pode ser dono ou sócio de empresa privada ou, ainda, praticar o comércio?

Daniel Maidl · há 10 anos

Boa tarde, bem esclarecedor seu artigo, mas e quanto a ser servidor público municipal, esse servidor pode emitir nota fiscal como prestador de serviços.?

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